Ensaio feito em 1999. Época de grande atividade para produzir textos.
ENSAIO DE QUESTÕES URBANAS DE GOIÂNIA E ESPERANÇA
INTRODUÇÃO
É Goiânia hoje uma Metrópole que gera
influência aos municípios de seu entorno como, Aparecida de Goiânia, Trindade,
Aragoiânia e Goianira. Abrange outros municípios também com um grau menor de
influências como Guapó, Inhumas, Hidrolândia e Goianápolis.
Estas influências constituídas das necessidades
básicas de Saúde, Educação e Comércio, em alguns casos se estendendo às
moradias como Aparecida de Goiânia, Trindade, Aragoiânia e Goianira.
Se atentarmos para o item moradia devemos falar
das Leis arcaicas que hoje vigoram em Goiânia, as quais, não tiveram a sua
devida evolução para permitir que houvesse um parcelamento do solo urbano (loteamentos)
que buscassem prever a proliferação de diversos loteamentos nesses municípios
circunvizinhos sem diretrizes básicas de Planejamento Urbano, principalmente
quanto ao sistema viário básico que poderia em muito ter contribuído para uma
melhor integração da malha viária de Goiânia com os municípios que hoje vivem o
drama de serem cidades dormitórios.
Suas populações trabalham, ganham e gastam seus
salários em Goiânia.
Deixando aos municípios os problemas de
Transporte, Educação ,Saúde, Infra‑Estruturas tais como asfalto, galerias de
águas pluviais, esgoto e outros que sempre são solicitados.
Vejamos, o município não possui Receita
suficiente para acompanhar os benefícios desejados por sua população.
Ela gasta sua renda em outra cidade não gerando
os impostos desejados, que haveria caso sua população concientizassem da
importância de valorizar o comércio de sua cidade.(Vejam a propaganda
governamental feita pelo conhecidíssimo ator Lima Duarte, procurando traduzir a
população uma noção de cidadania.)
A ébria velocidade de movimento que a sociedade
toda se pôs, inconscientemente, deixando os ditos Planejadores Urbanos e
políticos de nossa Região numa posição de pouco conhecimento de nossa
realidade, deixando‑nos a beira de um fatídico caos.
Necessário se faz que haja um reconhecimento
urgente para uma atualização das Leis de Controle Urbano para perdermos a
característica de mediocridade, desumanidade, desgaste nervoso e marginalísmo a
que aos poucos nos têm mudado o comportamento. É
evidente que não só Atualização das Leis, irá modificar o rumo a que hoje
chegamos, mas, em muito nos irá contribuir para um repensar no terror que hoje
temos vivido.
A seguir fazemos algumas considerações sobra as
diversas Leis que nos buscam infringir costumes que desejamos mudar, com
conceituações genéricas sobre as mesmas.
LEIS
QUE INFLUENCIAM O USO DO SOLO DE GOIÂNIA
1‑PDIG‑Plano de Desenvolvimento Integrado de
Goiânia, lei n.4532 de dezembro de 1971,época do Prefeito Manoel dos Reis.
Praticamente vinte e dois(22)anos de atuação, sendo
que sua releitura deve acontecer num período máximo de 10 anos, face ao
desenvolvimento que hoje é evidente em Goiânia.
O que é o PDIG? Define os objetivos e as
diretrizes que visam estimular o desenvolvimento sócio‑econômico do Município
,para proporcionar melhores condições de vida à sua População?!
Quais os elementos que elucidam e criam o PDIG:
a)Diagnóstico e Prognóstico;
b)Recomendações e Diretrizes;
c)Programa de Ação a Curto Prazo e Médio:
d)Atualização a cada Década.
2‑Loteamentos e Remanejamentos, lei n.4526 de
janeiro de 1972,mesma época do Prefeito acima citado e com o mesmo tempo de
atuação.
Loteamento é o parcelamento do solo urbano com
os devidos lotes e arruamento.
Remanejamento é uma nova proposta de
parcelamento de um loteamento já existente.
Como curiosidade gostaria de acrescentar o item
Remembramento, que é a junção física e jurídica de dois ou mais terrenos.
Desmembramento resulta no inverso.
3‑Lei Federal n.6766 de dezembro de l979,que
institui o parcelamento do solo urbano dentro de parâmetros mínimos, visando
atender os municípios que não possuem tais Leis. O INDUR‑ Instituto de
Desenvolvimento Urbano, Órgão do Poder Estadual, rege as normas para tal fim no
Estado de Goiás.
4‑Código de Posturas, Lei n.4527 de dezembro de
1971,legisla sobre Licenças para Localização e Funcionamento de escritórios,
lojas, bares e, outros. Cria as normas para propagandas, multas e demais itens
referentes a Posturas.
5‑Lei de Zoneamento, Lei de n.5735 de dezembro de
l980,estava no Poder o Prefeito Índio do Brasil Artiaga Lima, sendo o
Presidente da Câmara Municipal o vereador Daniel Antônio de Oliveira.
Essa Lei orienta o crescimento e o controle do
uso do solo.
Ela define aquilo que no jargão do corretor
imobiliário, quer dizer que o lote tem gabarito, ou seja possui Coeficiente de
Aproveitamento tal, que é permissível a construção de edificações com maior
área construída e Taxa de Ocupação que indica 100% para o Pavimento Térreo,
excetuando‑se o recuo frontal e 50% para os andares.
Cria os valores imobiliários dos terrenos de
Goiânia, conforme sua localização nas Zonas(Bairros e Ruas)definidas na
referida Lei.
A um erro evidente nessa Lei, que permite nas
Zonas Habitacionais chamadas ZH2,citamos os Bairros mais nobres que estão
dentro dessa Zona: Setores Oeste, Aeroporto e Bueno, nos quais é permitido as
construções de Habitações Coletivas(Edifícios Residenciais)sem a necessidade de
estabelecer um recuo de fundo.
Há uma consciência entre os Projetistas de não
usufruírem desse benefício, contido no item sobre recuos das construções da Lei
de Zoneamento, por ser evidente o erro técnico da pressa em se escrever e
estabelecer a Lei.
6‑Código de Edificações da Cidade de Goiânia, Lei
do ano de l976 de n. 5217,que entra em conflito bastante evidente em alguns
itens com a Lei de Zoneamento.
Essa Lei institui as diretrizes a serem
obedecidas na execução, demolição e infrações inerentes a qualquer tipo de
construção na Cidade.
Estabelece o dimensionamento mínimo dos cômodos
(ambientes) ,iluminação natural, ventilação, forma de apresentação dos Projetos
Arquitetônicos e, outras exigências bastante conhecidas dos Projetistas e de
certos elementos da sociedade que atuam no ramo de qualquer tipo de construção.
Estabelece o Alvará de Licença para
Construções, Demolições e o famoso Habite‑se que libera a obra para utilização.
Sobre essa Lei fiz um trabalho de releitura
sobre alguns itens que fazem parte das construções mais comuns hoje existentes
em Goiânia.(Habitações Coletivas, Individuais, Geminadas, Conjuntos
Habitacionais Verticais e Horizontais, Escritórios, Lojas e Garagens)no que se
refere a dimensionamento e certas exigências descabidas face o arcaísmo da
mesma.
HISTÓRIA
O Plano Urbanístico inicial de Goiânia,
pertence ao Arquiteto Atílio Côrrea Lima, autor do Aeroporto de Congonhas em
São Paulo.
Tendo posteriormente evoluído nas mãos do
urbanista Armando Godoy chegando até aos irmãos Coimbra.
De lá para cá o mesmo vem sofrendo as
influências de urbanistas goianos, consultores externos e a equipe que
constituem o Órgão de Planejamento da Prefeitura (IPLAN),a priori estes são os
responsáveis pela Criação do instrumental que especificamente são a base da
administração que busca uma unidade de dimensão ideal e perfeita a Comunidade
Urbana, dando‑lhes a chance de externar seus Costumes, para que os mesmos sejam
almejados e dirigidos conforme a percepção aguçada, seja absorvida pelos
técnicos.
O IPLAN, que na atualidade pouco tem feito por
Goiânia e seu entorno, face a outros interesses que o Prefeito e sua equipe
paralela de consultores de Planejamento buscam, visando fins eleitoreiros sem
dar chances, motivação e importância aos funcionários públicos que fazem parte
do IPLAN.
SOCIOLOGIA
URBANA
Vejo a necessidade de acrescentar alguns
conceitos que irão dar uma visão mais ampla, sobre Problemas Urbanos.
Tendo surgido nos Estados Unidos da América, a
sociologia urbana busca solucionar certos problemas urgentes ligados ao
crescimento desenfreado das Cidades, acompanhadas da Industrialização crescente
com um grande desenvolvimento econômico, onde houve manifestações de problemas
que até os dias de hoje não foram totalmente solucionados, como as favelas, delinqüência,
marginalismo, choque cultural, poluição, densidade demográfica e outros que são
partes da Constante chamada Planejamento Urbano.
PLANEJAMENTO
URBANO
Conceituar Planejamento Urbano é uma polêmica
mas, gostaríamos de citar a definição contida na Carta dos Andes no ano de
1958.
"Em um sentido amplo, planejamento é um
método de aplicação ,contínuo e permanente, destinado a resolver, racionalmente
os problemas que afetam uma sociedade situada em determinado espaço, em
determinada época, através de uma previsão ordenada capaz de antecipar suas
ulteriores conseqüências.."
Vamos esclarecer alguns dos pontos contidos
nessa definição que irá contribuir ao conhecimento de toda nossa sociedade, baseando‑se
nas argumentações do Professor Célson Ferrari, autoridade bastante qualificada
no Estado de São Paulo sobre seu conhecimento ímpar na área de Planejamento
Urbano.
METODOLOGIA
A metodologia do Planejamento Urbano visa pesquisar,
analisar ,prever e ordenar as mudanças da sociedade dentro dos padrões
culturais, quantitativo e ambientais(espaço urbano).
O processo é um círculo vicioso, onde há um
início e nunca um término, procurando sempre corrigir os caminhos a serem
seguidos.
RACIONALIDADE
Qualquer solução racional deverá ser
estabelecida dentro dos parâmetros de Exequível, com condições básicas de
técnicas e economia. Adequada, atender a funcionabilidade a que se destina.
Eficaz, buscar o máximo em resultados com um mínimo de custos(A Lei do Custo e
Benefício). Coerente com os objetivos que porventura venham de outros Planos.
Possuir uma Política aceitável, atendendo os anseios que emanam do povo, isto é
Democracia. Previsão ordenada, já dizia Aristóteles, "É a adequação certa
das coisas a seu próprio fim." Decisào, baseia‑se nos meios que serão
utilizados para atingir um objetivo. O conjunto dos vários objetivos a serem
alcançados pelo Poder Público constituí na sua política.
PAPEL
DO PLANEJADOR
Sabe identificar as várias soluções; analisa as
conseqüências de qualquer alternativa; seleciona naturalmente as benéficas ;
expõem com clareza as hipóteses e as soluções; saber que ao expor seu
pensamento, está sujeito a erros e críticas que contribuem para formação de uma
teoria a ser exposta e aplicada.
LIVRE
ARBÍTRIO
É inerente a natureza humana uma ação
imprevisível, é comum ao indivíduo não saber justificar seu comportamento em
determinadas situações e compreendê‑las. A liberdade é relativa, submetendo ao
bem comum. A exigência de uma Lei que proíbe a qualquer um de construir em
terreno de sua propriedade, dentro do perímetro urbano, segundo sua vontade, restringe
sua liberdade de construir. Sua ação deve ser encarada por si próprio sob o
aspecto moral no qual foi criado junto aos seus iguais, seguindo o exemplo que
o bem de todos é um bem comum.
A sua paz social deve ser decorrente da justiça
comum, paz sem justiça, é puramente escravidão.
DESENVOLVIMENTO
No ano de 1954 a Organização das Nações Unidas
(ONU) estabelece critérios para dizer o nível de vida que um povo vive e consequentemente
o seu grau de desenvolvimento.
Os critérios são:
Saúde;
Alimentação e Nutrição;
Educação;
Condições de Trabalho;
Emprego e Desemprego;
Poupança Popular;
Transportes;
Moradia;
Vestimenta;
Recreação;
Segurança Social; e
Liberdades Humanas.
Possuir desenvolvimento econômico não havendo
mudanças sociais, é simplesmente crescimento econômico. O âmago do
desenvolvimento são as mudanças sociais.
Robert McNamara, quando Presidente do BIRD, no
ano de 1972,disse uma frase que podemos aplicar hoje sem medo da desatualidade.
"O "Milagre Brasileiro" é um milagre estático de real
crescimento econômico. O atual governo pretende transformar esse crescimento em
Desenvolvimento."
Há um privilégio do dinheiro na mãos de poucos,
os quais, procuram criar os PCs da vida buscando benefícios escusos sem pensar
que a Constituição é Justiça Social, a Lei é igual para todos.
Mudanças Sociais nos tem acontecido no sentido
inverso ,descer a escada das conquistas a um poço no qual não vemos fim.
Considerando que impera hoje em Goiânia um
desmando sobre as Leis que regem o Uso do Solo, Construções, Posturas com o
consentimento do Poder Público, gerando o Livre Arbítrio, transformando a
cidade numa verdadeira Sodoma e Gomorra, onde a descrença é notada até nas
eleições ,o povo não acredita em seus políticos, será que eles estão sendo
sinceros nas suas propostas, ou é só aparência buscando se arrumar, mais um
Justo Veríssimo..
Precisamos buscar a vida com a ânsia de que
haverá uma Goiânia melhor com Justiça igual a todos, políticos honestos
comprometidos com o bem comum, não com seus bolsos cheios de dinheiro sem
alterar o sentimento que a sociedade é só eleitores.
A sociedade clama por luz e fé.
Necessita de dias melhores, retomada de
crescimento, abundância de empregos, saúde, felicidade.
Estamos no fundo do poço, sendo necessário
galgarmos todas as conquistas antes adquiridas, criarmos um Múltiplo que é o
Bem Comum.
Senhores Políticos, sintam os anseios de sua
População, trabalhem em conjunto, criem alternativas devolvam a confiança
perdida ,mudemos os conceitos de individualismo para o pluralismo, não criem
Leis em causa própria, consulte o pensamento da População. Devolva‑nos a
confiança de um Brasil melhor.
Navegar é preciso (Ulisses Guimarães),mas, com
a rota definida.
Bibliografia
Curso de Planejamento Municipal Integrado ‑ Célson
Ferrari
O Fenômeno Urbano ‑ organizador Otávio
Guilherme Velho
Cidade Utopia ‑ Edgar A. Graeff
Goiânia ‑ Evoluções do Plano Urbanístico ‑ Narcisa
Abreu Cordeiro
O Urbanismo ‑ Françoise Choay
Planejamento Urbano‑Le Corbusier
